No. 2 (2016): Volume II, n. 2, Jul-Dez 2016

Jul-Dez 2016

Published: 2016-09-05

Editorial

Fabricio Veiga Costa

3-4

PDF (Português (Brasil))

DAS NORMAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL:
a análise do norte hermenêutico do Novo Código de Processo Civil

Amanda Helena Azeredo Bonaccorsi, Bernardo Pinto

6-21

PDF (Português (Brasil))

LIMITE CONSTITUCIONAL DE JORNADA, DANO EXISTENCIAL E TRABALHO ESCRAVO

Amauri Cesar Alves

22-56

PDF (Português (Brasil))

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL:
Fonte Interpretativa das Fraudes Eleitorais (1945-70)

Cícero José Alves Soares Neto

57-69

PDF (Português (Brasil))

A ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA NO NOVO CPC:
DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO E DEVIDO PROCESSO CONSTITUCIONAL - A ESCOLHA IMPOSSÍVEL.

Clênderson Rodrigues da Cruz

70-91

PDF (Português (Brasil))

FUNDAMENTOS CIENTÍFICOS E HISTÓRICOS DA HOMOSSEXUALIDADE E OS SEUS REFLEXOS NO CONTEXTO FAMILIAR

Fabricio Veiga Costa

92-128

PDF (Português (Brasil))

ESTUDO DA (IN) COMPATIBILIDADE DA SÚMULA 227 DO STJ CONTRAPONDO AO ENUNCIADO 286 DA CJF:
UM ESTUDO DO AFASTAMENTO DO DANO MORAL ÀS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO SOB A ÓTICA DA REVISITAÇÃO CONCEITUAL

Leandro Ferreira Vilaça, Fernando Henrique Silva de Queiroz

129-158

PDF (Português (Brasil))

O DIREITO-DE-AÇÃO NA PROCESSUALIDADE DEMOCRÁTICA:
Um estudo acerca das condições da ação no direito brasileiro

Luís Gustavo Reis Mundim

159-182

PDF (Português (Brasil))

O RECURSO EXTRAORDINÁRIO COMO UMA MODALIDADE DE TUTELA COLETIVA:
UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DA NOVA SUMMA DIVISIO CONSTITUCIONALIZADA RELATIVIZADA

Naony Sousa Costa

183-200

PDF (Português (Brasil))

Senso Crítico

Revista Jurídica da FPL Educacional

Sumário

Editorial

Artigos

DAS NORMAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL:
a análise do norte hermenêutico do Novo Código de Processo Civil

LIMITE CONSTITUCIONAL DE JORNADA, DANO EXISTENCIAL E TRABALHO ESCRAVO

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL:
Fonte Interpretativa das Fraudes Eleitorais (1945-70)

A ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA NO NOVO CPC:
DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO E DEVIDO PROCESSO CONSTITUCIONAL - A ESCOLHA IMPOSSÍVEL.

FUNDAMENTOS CIENTÍFICOS E HISTÓRICOS DA HOMOSSEXUALIDADE E OS SEUS REFLEXOS NO CONTEXTO FAMILIAR

ESTUDO DA (IN) COMPATIBILIDADE DA SÚMULA 227 DO STJ CONTRAPONDO AO ENUNCIADO 286 DA CJF:
UM ESTUDO DO AFASTAMENTO DO DANO MORAL ÀS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO SOB A ÓTICA DA REVISITAÇÃO CONCEITUAL

O DIREITO-DE-AÇÃO NA PROCESSUALIDADE DEMOCRÁTICA:
Um estudo acerca das condições da ação no direito brasileiro

O RECURSO EXTRAORDINÁRIO COMO UMA MODALIDADE DE TUTELA COLETIVA:
UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DA NOVA SUMMA DIVISIO CONSTITUCIONALIZADA RELATIVIZADA