O RECURSO EXTRAORDINÁRIO COMO UMA MODALIDADE DE TUTELA COLETIVA: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DA NOVA SUMMA DIVISIO CONSTITUCIONALIZADA RELATIVIZADA
Barra lateral de artigos
Publicado:
set. 5, 2016
Palavras-chave:
Recurso Extraordinário, Questões Constitucionais, Controle de Constitucionalidade
Conteúdo do artigo principal
Resumo
O presente artigo visa propor uma discussão científica acerca do recurso extraordinário como uma modalidade de tutela coletiva sob o enfoque da nova summa divisio constitucionalizada, a qual preconiza que, sob uma perspectiva constitucional democrática, o direito brasileiro se presta a tutela de direitos individuais e coletivos.
Downloads
Não há dados estatísticos.
Detalhes do artigo
Como Citar
COSTA, N. S. O RECURSO EXTRAORDINÁRIO COMO UMA MODALIDADE DE TUTELA COLETIVA:: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DA NOVA SUMMA DIVISIO CONSTITUCIONALIZADA RELATIVIZADA. Senso Critico, [S. l.], v. 2, n. 2, p. 183–200, 2016. Disponível em: https://revistasenso.fpl.edu.br/index.php/Revista_Senso_Critico/article/view/38. Acesso em: 24 nov. 2024.
Seção
Artigos
Esta obra está licenciada sob uma Licença Creative Commons.