O DIREITO-DE-AÇÃO NA PROCESSUALIDADE DEMOCRÁTICA: Um estudo acerca das condições da ação no direito brasileiro
Barra lateral de artigos
Publicado:
set. 5, 2016
Palavras-chave:
Teoria da Ação, Mérito, Teoria Eclética da Ação
Conteúdo do artigo principal
Resumo
Este trabalho pressupõe a necessidade de adequação das teorias e da legislação processual brasileira a um viés a partir da Constituição democrática de 1988 (BRASIL, 1988). Com isso, optou-se por estudar, mais precisamente, a temática da ação, no que tange às condições da ação.
Downloads
Não há dados estatísticos.
Detalhes do artigo
Como Citar
MUNDIM, L. G. R. O DIREITO-DE-AÇÃO NA PROCESSUALIDADE DEMOCRÁTICA:: Um estudo acerca das condições da ação no direito brasileiro. Senso Critico, [S. l.], v. 2, n. 2, p. 159–182, 2016. Disponível em: https://revistasenso.fpl.edu.br/index.php/Revista_Senso_Critico/article/view/37. Acesso em: 24 nov. 2024.
Seção
Artigos
Esta obra está licenciada sob uma Licença Creative Commons.